Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoHomicídiocom a nidação e termina com a morte encefálica, conceito adotado pela Lei n. 9434 de 1997 , que regula a remoção de órgãos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoJornada de trabalhoContudo, com as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), as horas in itinere sofreram drástica...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoEmpreitadado trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoFundaçãoAs fundações públicas têm por objetivo o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoPrevenção da fadigaprofissional, bem como no estado de saúde física e mental do indivíduo.Sendo assim, a legislação obreira prevê normas para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoMaus-tratosforças e capacidades da vítima e inadequado o trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.- Abusar...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoRegime jurídico do servidor públicoos servidores públicos da Administração Pública em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal).Cabe pontuar que...AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...343536...145
