Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadespróprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii)...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisas decisões judiciais de primeiro grau.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCapacitaçãoA Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoReversãoNesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisCLT, as previsões acerca das movimentação, armazenagem e manuseio de materiais se encontram entre os arts. 182 e 183.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas Para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoLonge de ser uma ruptura abrupta com os institutos civis clássicos, a emergência de um microssistema jurídico próprio para...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoContribuições sociaisDa mesma forma, são variadas as receitas para custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).São receitas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...323334...145