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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    as decisões judiciais de primeiro grau.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoReversão

    Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    CLT, as previsões acerca das movimentação, armazenagem e manuseio de materiais se encontram entre os arts. 182 e 183.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoValor do inquérito

    Para que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas Para o convencimento do juízo e condenação dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Longe de ser uma ruptura abrupta com os institutos civis clássicos, a emergência de um microssistema jurídico próprio para...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoContribuições sociais

    Da mesma forma, são variadas as receitas para custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).São receitas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais