Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoEquiparação salariallocal. - Trabalho de igual valor: as atividades desempenhadas devem ser realizadas com igual produtividade e com a mesma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoCrimes contra a organização do trabalhocom infração de decisão administrativa.- aliciamento para o fim de emigração.- aliciamento de trabalhadores de um local...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoProvimentoquem presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoIncapacidade absolutaO Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) impôs significativas mudanças no campo das incapacidades.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEssa transformação foi acompanhada por mudanças na forma como as pessoas se comunicam, com interações antes presenciais sendo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoPublicidadeO CDC, nesse ponto, converge com normas constitucionais e internacionais voltadas à proteção integral da infância, reafirmando...ConsumidorProteção ContratualPublicidade1...313233...145
