Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo entre as...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    A contrario sensu, as obrigações indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    obrigação, que poderá ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    É dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo melhor refletir as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoJurisdição

    conquanto seja desdobramento/resultado do exercício do do poder jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição