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  • ConceitoDispensabilidade

    outra.O inquérito policial é um procedimento administrativo, persecutório, informativo, prévio e preparatório da Ação Penal, com...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoProteção da confiança

    processo legal e princípios correlatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando, por culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar onde funcionarem as...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Para fins do rateio, todos os devedores deverão contribuir, inclusive eventuais devedores que tenham sido exonerados da solidariedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoInquisitivo

    Embora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo