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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno constitucional previamente desenhado para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico brasileiro,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    qual, frisa-se, impede a persecução penal durante os anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    autonomia administrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário