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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Também a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDireito constitucional processual

    a interpretação e aplicação do direito processual, mas sim com o estabelecimento das regras adjetivas para processamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    essência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está numa mudança da concepção do que é e para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoSuperior ou inferior

    decisões proferidas podem conter algum vício/equívoco que demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    grande gama de responsabilidades e riscos, contudo, pela função desempenhada, é preciso evitar que o Poder Executivo tome para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida como a tradução da ciência para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoEstados

    competências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados