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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoAbandono de incapaz

    Trata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme As circunstâncias individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.as...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoBem de família

    patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo da pessoa para...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoEstado de perigo

    de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos necessários para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    que esta última possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade