Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoAbandono de incapazTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade para...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoManutenção da qualidade de seguradoAs normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme As circunstâncias individuais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.as...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoBem de famíliapatrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo da pessoa para...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoEstado de perigode uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos necessários para...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoObrigações Cumulativasque esta última possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoFatos naturaisAinda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoNexo de causalidadeSão os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidade1...108109110...128