“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República (a pedido deste) a competência para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoCondição
submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto.Os elementos futuridade e incerteza são imprescindíveis para...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
ConceitoSaúde
os mais necessitados para tornar-se verdeira ferramenta de uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
ConceitoEstruturação do dever de indenizar
jurídico oriundo de um dano causado.Reconhecido o dever de indenizar pelos motivos acima expostos, resta esclarecer critérios para...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
Não é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
(dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoCorrespondência comercial
Código Penal e consiste na ação de “abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.-...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes