Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoRequisitosocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos adicionais para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoAssunção de dívida(promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoIgualdade processualpartes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoProcesso Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder Judiciário para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoHipótesesEstados, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervido justamente para...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoOrganização e competências dos municípiosnuances constitucionais, o município é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPoder judiciárioelaboração do regimento interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriasendo estes os responsáveis pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...99100101...128