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Assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    se torne uma rotina nos locais de trabalho, o Direito do Trabalho se preocupa e se ocupa com o estabelecimento de padrões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoTempo de pagamento

    que não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoConfusão

    do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação de vontades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoNovação

    Assim, por exemplo, uma dívida pecuniária pode ser novada por outra dívida pecuniária, de igual valor ou não, ou mesmo ser...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoCompensação

    que primeiro quitar a sua obrigação também terá seu crédito satisfeito (evita-se, por exemplo, que, após A pagar sua dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    O Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoFaltas

    à fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas