“Associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoSaúde
a adoção de medidas necessárias à concretização do seu direito à saúde.Impende destacar que, enquanto para o indivíduo o...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoOrganização dos poderes
todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios e regras para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoPenalidades
Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do trabalho e a luta para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoReceber Serviço Adequado
Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoPermissão
e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoTipos
agente público é aquele que, tendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
para as leis editadas em âmbito estadual e municipal.Considerado este cenário normativo, é importante pontuar que, mesmo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoRemoção
arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção