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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    omissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoEspécies

    a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os poderes...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente Para a implementação da personalidade jurídica.A...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    o cargo conforme prévia aprovação em concurso específico para a carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoFraude contra credores

    prejuízo causado ao credor (eventos damni).- Elemento subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores