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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    sendo estes os responsáveis pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoRegras gerais

    sobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).o segundo cenário(imputação pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoIgualdade processual

    A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Para a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Processo Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder Judiciário para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    que, enquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    tema) e de uniformização da jurisprudência (evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).Impende...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPoderes

    exercício da função jurisdicional dentro de prévios contornos e limitações para sua atuação (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016)...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes