JurisHand AI Logo
|

Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoCulpa ou risco

    Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    uma presença estatal equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender; a bilateralidade da audiência...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoDesporto

    direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto