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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoContrato de Concessão

    dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome e por sua conta e risco,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoCaducidade

    Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    apuração das falhas justificadoras da medida, ocasião na qual deverá ser concedido o direito ao contraditório para o particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    uma presença estatal equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral