Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoEstado democrático de direitoPara ele, embasado em J. J.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoComissõescontudo, o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoOrganização político-administrativano caso brasileiro, tal papel depende do Supremo Tribunal Federal.- Possibilidade de intervenção federal nos Estados para...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaprincipal função e resultado final, seja sobre uma ótica voltada para o interesse das partes envolvidas, seja pensando nos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoParidade de armasse assegurar que a decisão tomada será a mais isenta e justa possível para o caso.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoProcesso cooperativoinfluir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoHoras extrasdisposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...666768...127