Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoTermos de ajustamento de conduta TACatuação dos órgãos legitimados para a celebração do TAC encontra fundamento constitucional, especialmente no art. 129, inciso...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisPara tanto, desenvolve uma estrutura normativa robusta sobre o assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaPara o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialrelação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle Social.- Política de Recursos Humanos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoRegime de previdência privadaLogo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeComo já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoO pluralismo de opiniões torna-se essencial e O principal parâmetro para a formação de uma vontade realmente livre.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...656667...127