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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por tarefa

    contínuo do trabalho (ainda que com as devidas pausas intra e interjornadas) não é o suficiente para combater o desgaste...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoComissões

    contudo, o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoRecursos em espécie

    aplicável quando há divergência entre os julgadores em uma decisão colegiada, permitindo que a questão seja reanalisada para...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    da CF) deixa de ser a mera estatização da caridade e passa a ser reconhecida como um excelente e eficiente instrumento para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Para ele, embasado em J. J.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Para tanto, é essencial que o Poder Público tome a frente das políticas públicas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    O pluralismo de opiniões torna-se essencial e O principal parâmetro para a formação de uma vontade realmente livre.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Para o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança