Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãocomparecer ao compromisso designado, mas recusar-se a assinar o documento, lhe será concedido o prazo de 48h para apresentação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoExtinção da pessoa naturalMorte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConforme redação do parágrafo único, “para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAtos jurídicos lato sensuImprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.o...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoAção penal pública incondicionadado Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção da ação, desde que presentes as condições para...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...585960...124
