Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoMunicípiosUma simples leitura dos arts. 1º, caput, e 18, da CF, deixa evidente que a federação brasileira é composta pela associação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoHipóteses de cabimentopara fazê-lo.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoReferendoCom ele recorre-se ao povo para que se manifeste e seja partícipe de importantes decisões estatais, sendo por isso considerado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciadireito de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas adaptadas e chamamento para ocupação de função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoPoder constituinte reformadorprocedimento por ela própria estabelecida (art. 60 da CF/1988), não havendo limite quantitativo para a reforma.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoPrevidência socialOs benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoPrincípios e diretrizeso trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, prevendo a concessão de benefícios pecuniários para diferentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...495051...124
