Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoMinistério do trabalhoqualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoOrganização do estadoO Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoPrincípios das relações internacionaisestrangeiro adentra no território nacional sem o preenchimento dos requisitos legais para tanto, porém, para fugir de perseguição...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoCláusula de desempenhoO art. 41-A da Lei n. 9.096/1995 determina que 5% dos recursos serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoEmpregado domésticoque para ser doméstico basta trabalhar para empregador doméstico, independentemente da atividade que o empregado exerça,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicasuprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito para autorizar a desconsideração.Por fim, o parágrafo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoFornecimento de infraestruturarevisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.o teletrabalho já era uma realidade para diversas profissões quando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...343536...124