“Associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoTrabalho noturno
A saber, para os que trabalham na agricultura, o intervalo noturno vai das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoTrabalhador avulso
valor do salário de contribuição.A legislação previdenciária estabelece que o salário de contribuição para o trabalhador...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla defesa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoCompetência
isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Tanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoRequisitos
preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o provimento, o qual pode variar de acordo com o tipo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
assegurar o cometimento de outro crime.- Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
- ConceitoRegime jurídico
e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico