Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegal majoradaJá na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialmínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais."...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualnecessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalpor associação criminosa, haja vista a modificação do tipo penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações1...141516...124
