Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoRufianismo qualificado230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoPromoção de migração ilegalNessa figura, portanto, há a necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaDiverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoFiguras especiais do estelionatocrime é material e próprio, sendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadepelo qual o agente se vale para realizar o constrangimento ilegal e obter a vantagem econômica.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico1...121314...124
