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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    ser compreendida como nítida fraude (art. 9º, CLT).Não obstante, a reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    negativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação de fazer).Classificações principaisEnquanto deveres atribuídos ao Estado para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    desse momento teve de atuar para garantir o bem-estar social.Vale ressaltar que a segunda dimensão dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoJuiz natural

    Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos desta atuação não são suficientes para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContraditório

    dentro do que é a realidade das demandas judiciais.Este novo viés principiológico faz do processo não mais uma ferramenta para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPoderes da união

    Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função é essencial para garantir o...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    tratar, normalmente, de assuntos de maior complexidade e/ou expressividade, a lei complementar demanda quórum qualificado para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento