Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoatividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEstadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de Justiça.Uma vez elaborada a lei para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDefesa do estado e das instituições democráticassim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoObrigações híbridas ou propter remprédio de não prejudicarem a segurança e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPrincípiosprofunda alteração ontológica e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhosó a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoCasos especiais tratados na cltCLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na clt1...113114115...124
