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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    acordo com as necessidades e anseios regionais (art. 27 e 28, CF).Em termos práticos, isso significa que cada Estado, para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoSoberania

    Dentro desses limites o poder soberano tem a faculdade de utilizar a coação para impor suas decisões.Os cidadãos do Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores será destinado ao SUS para o custeio da assistência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Superior Tribunal de Justiça, órgãos jurisdicionais estes que, muito embora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    partes, ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoAbuso de direito

    segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    da ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento, promovendo desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEstados

    competências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados