Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoViolação sexual mediante fraudeA fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSem justa causaAssim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoDireito à reparação de danosAções civis públicas, termos de ajustamento de conduta e condenações em danos morais coletivos são mecanismos eficazes para...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoConcessionáriaPara tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoClassificação das pessoas jurídicasEstado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoEquiparação salarialobjeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoContratação por tempo determinado via diretaabuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoRegistroa responsabilidade pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistro1...100101102...127
