Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assistência social” em ConceitosConceitoDesportoservindo tanto como um instrumento de desenvolvimento individual, como também de inclusão social.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCulturaO direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em se...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoEducaçãoO direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoPara tanto, organiza-se em três focos de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoda Seguridade Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticoscontribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade Social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPrincípios e diretrizesatual está calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Balanceando todos esses...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...8910...43
