“Assistência social” em Conceitos
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
e de ir e vir.Não há, até por uma questão histórica (o liberalismo estava em alta), preocupação com as desigualdades sociais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoPoder constituinte
Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoSúmulas
amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoJornada de trabalho
como forma de valorizar o trabalho e por meio deste promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoConceito atual
deve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais