Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assistência social” em ConceitosConceitoContribuições sociaisconstitucionalmente atua em três frentes – saúde, previdência social e assistência social, arts. 193 a 203, CF....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoContribuições sociaisDada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialComo bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoRegime próprio de previdência socialAssim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCarteira de trabalho e previdência socialexerce o papel de espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Nesse sentido, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativado trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores sociais da livre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoDiretrizes1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizes12345...43
