“Assistência social” em Conceitos
- ConceitoEficiência
Administração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se uma certa desconfiança social...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoSupremo tribunal federal
tribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoPenalidades
Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoTerritorial ou do juízo
oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade jurídica, inclusive em nome da paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoFunção
face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoFraude contra credores
Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união