Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assistência social” em ConceitosConceitoFurto simplesos seguintes requisitos objetivos e subjetivos: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoPenalidadestoda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira do Trabalho e da Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosdo art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância social...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPrincípio da razoabilidadeo passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos sociais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoCausas de aumento de penarealizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de drogas ou de reinserção social...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodo cumprimento dos deveres do tomador de serviços (ROMAR, 2021).Nesse contexto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoAnotaçõesservir como de prova documental na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.A Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoJurisdiçãosolucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto poder atribuído, pretende ser um instrumento de pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdição1...222324...43
