Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assistência social” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraiscabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos no art. 6º, do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoEnquanto instrumento que pretende atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoAcesso universal e igualitário(arts. 193 a 203, da CF), tem-se que esta possui três grandes focos de atuação: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNessas hipóteses, se a ausência estatal colocar em risco o pleno exercício do direito social, é possível exigir judicialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoA Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direi...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicociência, tecnologia e inovação.Para tanto (e seguindo a dialeticidade verificada em outros direitos garantidos pela Ordem Social...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasSobre os enfoques da seguridade social, são estes: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Sobre o...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...111213...43