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Assistência social” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Pensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garan...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    atua em três frentes – saúde, previdência social e assistência social, arts. 193 a 203, CF.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Para além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    acordo, deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação de um sistema de cultura local...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Dos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastan...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direi...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Além de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patri...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura