Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoCompetênciassobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoFurto qualificadoaumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o veículo efetivamente cruze fronteiras estaduais...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoServiço militarfederal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoBens dos estadosAs águas estaduais, essas compreendidas como superficiais (que banham a superfície da terra, p. ex: rios e lagos) ou subterrâneas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoServidores públicosassessoramento).A figura do servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder Público, seja este federal, estadual...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...6768697071
