“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos

• ConceitoDireitos e Obrigações

  dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
• ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

  SNCTI:- Membros políticos: Executivo (p. ex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoGratificações e Adicionais

  ao vencimento e aos proventos do servidor.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificações e Adicionais
• ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

  atuação (federal, estadual ou municipal).

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário próprios, os quais são totalmente independentes e autônomos com relação aos...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoVencimento e da Remuneração

  ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas estaduais...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Vencimento e da Remuneração
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de defesa
  • Hipóteses, procedimento e prazo

• 1
• ...
• 4
• 5
• 6
• ...
• 71