Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assédio sexual” em ConceitosConceitoAssédio sexualClassificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoImportunação sexualClassificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoViolação sexual mediante fraudePraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoExposição da intimidade sexualqual seja, a intimidade sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual..PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes contra a dignidade sexualEsse título é composto pelos seguintes capítulos: - dos crimes contra a liberdade sexual.- da exposição da intimidade sexual...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em raz...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual12345
