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Aspectos introdutórios” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade originária

    Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Esse aspecto histórico sublinha a necessidade de atualizações constantes e reflexivas nas metodologias usadas para calcular...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    situações de necessidade como de garantia de um patamar mínimo de direitos, fornecendo proteção social em todos os seus aspectos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Nesta toada, um dos mais importantes e determinantes aspectos a ser observado no momento da distribuição da ação é o da competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoDireitos da personalidade

    corpo, a alma e o intelecto).Nesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoRequisitos técnicos

    local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT).Um dos blocos legais que dispõe sobre o aspecto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Pressupõem a igualdade em sua plenitude, também no aspecto material, de forma que os iguais devem ser tratados de forma igual...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoLegalidade formal

    compreensão do princípio da legalidade pelo seu alcance e finalidade, a legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal