“Aspectos introdutórios” em Conceitos
- ConceitoDireitos de quarta dimensão
Dentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão
- ConceitoPlano nacional de cultura
Além de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoConselho nacional de justiça
prerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, sendo sua função limitada a um aspecto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoO empregado tripulante
Este documento contém previsões específicas sobre diversos aspectos da carreira marítima, inclusive férias.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoCultura
indivíduo, dando, portanto, a tônica da atuação estatal no que tange ao seu papel de protetor/promotor cultural.Para além do aspecto...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoPluralismo político
o pluralismo político como forma de buscar a coexistência pacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no aspecto...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
Imprensa Oficial.b) comercial ou industrial: atividades que buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoAto ilícito
intrincada que levou De Page a tachar de completa anarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto sob o aspecto...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito