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Aspectos introdutórios” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    tornando essencial o desenvolvimento de mecanismos de regulação e adaptação da sociedade a essa nova realidade.Outro aspecto...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    das principais frentes de mudança levadas a cabo pelo Código de Processo Civil de 2015 se refere à flexibilização dos aspectos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    iniciativa de lei, o projeto passa por uma deliberação principal pela Câmara dos Deputados, na qual serão analisados aspectos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Ou seja, mesmo não havendo previsão exata do dano, se este se insere no espectro de riscos previsíveis da tecnologia, poderá...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    início, o acesso ao Poder Judiciário estava formalmente previsto, contudo, sua realização na prática era obstada por aspectos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Os efeitos dos recursos, in Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, v. 15.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoOrigem Histórica

    O CDC regulamentou diversos aspectos, como:- Contratos de adesão (art. 54), garantindo maior equilíbrio nas relações contratuais...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoInternet das coisas

    Responsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da responsabilidade civil no caso de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas