Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aspectos introdutórios” em ConceitosConceitoQuadro de horário2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é, assim, o instrumento normativo que prevê de forma detalhada diversos aspectos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoRemuneraçãoTrabalhistas é o instrumento normativo que traz tais valores para o plano prático, pondo de forma detalhada diversos aspectos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaarts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, cuida a Consolidação das Leis do Trabalho de disciplinar aspectos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoHoras extrastrabalho e dos seus elementos, a fim de não só compreendê-los e apresentá-los, mas especialmente de disciplinar seus aspectos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoJuridicidade-Legalidadeletra pura da lei, mas também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoProteção do salário mínimoFederal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos aspectos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãocompetência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro qual é o espectro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeletra pura da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...1213141516
