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Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

  • ConceitoAcento constitucional

    A preocupação do legislador infraconstitucional em destacar a Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    respeito ao fundamento da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    de ordem positiva, as Constituições Estaduais devem assimilar os preceitos e fins da Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    por exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais, é preciso reconhecer que as relações de trabalho também...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoEmpregador

    (ROMAR, 2021)Logo, mais importante do que definir se o empregador é pessoa física ou jurídica, é preciso verificar se exerce...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    é certa: é preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSoberania

    Moderno, exercendo grande influência prática nos últimos séculos, sendo ainda hoje uma característica fundamental do Estado.A...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania