Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoBinômio da ampla defesaEssa capacidade de resposta é fundamental para que o acusado possa efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoTrabalhador avulsoImportante destacar que, para que essas contribuições sejam devidamente calculadas e recolhidas, é fundamental o correto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoDignidade da pessoa humanae constituindo-se como fundamento e fim da sociedade.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoDireito constitucional processuala Constituição Federal como sua principal norma fundamental.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoPatrimônio cultural brasileiropinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoVícios no inquérito policialA distinção, conceitua Eugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoReceptação simplestransportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoJuridicidade-Legalidademaior fonte e principal fundamento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...838485...98
