“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

• ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

  fundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Processo cooperativo
  • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
• ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

  Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qual o cessionário perceba proveito econômico em razão da operação (como, por exemplo...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
  • Modalidades - Gratuito e Oneroso
• ConceitoContagem do tempo de serviço

  de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada...

  • Trabalhista
  • Conceitos introdutórios da clt
  • Conceitos do Direito do Trabalho
  • Contagem do tempo de serviço
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  É fundamental à sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

  complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoInvasão de dispositivo informático

  A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Invasão de dispositivo informático

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