Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoSalário-maternidadeO salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoCrimes de responsabilidadesresponsabilidades e riscos, contudo, pela função desempenhada, é preciso evitar que o Poder Executivo tome para si poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPossíveis medidas coercitivascom fundamento no art. 137, I, da CF/1988, ou seja, em relação à decretação em caso de guerra não há limites constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoIluminaçãoo Direito do Trabalho desenvolve uma estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoPrincípios e objetivospara a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaPenal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoAposentadoria especialManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoAuxílio-doençaem casos de acidentes de trabalho.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doença1...575859...98
