Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoSilêncio do réuJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoSistema único de saúdeAlém da receita oriunda da Seguridade Social, o SUS também pode receber recursos provenientes de outras fontes, tais como...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoConceito de processo públicoComo consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFérias anuaisA fim de tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoPenalidadesque este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoDever de auxílioprincipal justificativa por detrás deste novo paradigma processual está na reafirmação da da Constituição Federal como fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioêxito.Contudo, é preciso destacar que um consórcio de empresas não pode participar de várias licitações ao mesmo tempo,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoFormação de estadosde 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estados1...353637...95
