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Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

  • ConceitoSem justa causa

    férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo ser usufruído...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCom justa causa

    férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoFornecimento

    ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCondições de segurança

    de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente desta constatação, e preocupado em diminuir as chances de risco (bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Esse é um dos fundamentos para a garantia estabelecida pelo art. 220 da CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    a Constituição Federal passou a ser o fundamento primário das previsões processuais, em um verdadeiro esforço legislativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Assim, para além da proteção individual do trabalhador, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoNormas de proteção

    Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção