“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

ConceitoReintegração
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoServiço público em sentido amplo
A doutrina recente define Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoLegitimidade
Nos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoPrincípio da primazia da realidade
contrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
ConceitoCrimes contra o patrimônio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoPessoas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
ConceitoInquisitivo
A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo